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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2015 - 08:52
A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
A idade limite de permanência no serviço público vem sendo objeto de discussão a alguns anos, principalmente no que tange àqueles que integram à cúpula dos Poderes e determinadas carreiras onde prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:44
Previdenciário. Aposentadoria por idade
Período básico de cálculo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:44
Complementação de aposentadoria.
Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Complementação de aposentadoria.
Havendo norma regulamentar a garantir reajuste de acordo com os "índices oficiais do órgão representativo da categoria", prevalece o previsto em convenção coletiva, e não em acordo coletivo, sobretudo porque este institui outros benefícios, a compensar o índice inferior, apenas aos trabalhadores da ativa - Interpretação dos art. 7º/VI/CR, 620/CLT e cláusula 5ª do PCA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:15
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Cabimento excepcional do -mandamus-.
Penhora de proventos de aposentadoria. Ilegalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08
Ação direta de incontitucionalidade. Prescrição. Marco.
Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso ordinário em ação rescisória.
Complementação de aposentadoria. Erro de fato.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:56
Posso desistir da minha aposentadoria?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:39
Aposentadoria por acidente em serviço
Policial Militar
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:49
Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria.
Agravos internos. Prescrição. Limitação. Provimento negado.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:45
Policial civil pede aposentadoria especial
A defesa do policial alega que o exercício das atividades policiais demanda um grau de desgaste físico e mental muito superior à média a que está submetida os demais servidores públicos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:25
Suspensão do contrato de trabalho. Tutela antecipada.
Aposentadoria por invalidez. Cesta-alimentação. Acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Caixa econômica federal.
Complementação de aposentadoria. Supressão do auxílio-alimentação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:21
Acidente Típico. Lesão no ombro esquerdo. Auxílio-acidente devido
Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:30
Mulher é inocentada de acusação de falsidade ideológica
Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:21
Aposentadoria por Invalidez. Acidente de Trabalho
Aposentadoria por Invalidez. Acidente de Trabalho.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 11:27
Manifestação sobre a Contestação. Suplementação de Aposentadoria
Manifestação sobre a Contestação. Suplementação de Aposentadoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:20
Previdenciário. Atividade rural.
Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Horas extras. Integração. Honorários advocatícios. Perdas e danos.
Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.